PRESIDENTE DEVE SANCIONAR LEI DE TOLERÂNCIA ZERO AO ÁLCOOL

quinta-feira, 19 de junho de 2008 Karine Winter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar hoje, 19 de junho, o projeto de lei que proíbe os motoristas brasileiros de beber e dirigir. A lei valerá em todo o território nacional, ou seja, incluirá estradas federais, estaduais e até mesmo as ruas das cidades. A legislação atual tolera até seis decigramas de álcool por litro de sangue do condutor, o equivalente a dois copos de cerveja. A partir de agora, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957 e suspensão do direito de conduzir por um ano. A nova lei resulta de um projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 415 de autoria do Deputado Hugo Leal, vice presidente da Frente Paramentar em Defesa do Trânsito Seguro. Em vigor desde janeiro, a medida proibia estabelecimentos localizados em rodovias federais (BRs) de vender bebidas alcoólicas. Com a sanção, a proibição fica mantida apenas para estabelecimentos localizados fora dos trechos urbanos das BRs. O texto, que ainda pode ter trechos vetados pelo presidente, determina ainda prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial, e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança. A decisão de endurecer a lei contra a bebida partiu de um projeto protocolado ainda em dezembro pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, hoje presidida pelo deputado gaúcho Beto Albuquerque. Para o parlamentar, a nova norma é uma vitória de quem luta para humanizar o trânsito brasileiro. Segundo ele, a lei deverá produzir uma mudança de atitude das pessoas, devido à tolerância zero ao álcool: - O papel do legislador está feito. Agora cabe aos órgãos de fiscalização intensificar as campanhas educativas e as blitze exclusivas para identificar o consumo de álcool por motoristas. A lei pode igualar o Brasil a países como Malásia, Hungria e Arábia Saudita, que não têm tolerância ao álcool em suas estradas.

Conheça os limite em outros países:
Canadá / 0,8
EUA / 0,8
Austrália / 0,5
Japão / 0,15
México / 0,8
Argentina / 0,5
Eslováquia / zero
Hungria / zero
Malásia / zero
Arábia Saudita / zero

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE - SC 19/06/2008